Com o crescente interesse em questões jurídicas relacionadas à saúde, a USP abre inscrições para a 4ª edição do curso à distância de Direito da Saúde. A iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito (FADEP) é uma oportunidade imperdível para profissionais que buscam ampliar seus conhecimentos em direito e saúde. O curso se destina a capacitar profissionais como médicos, dentistas, enfermeiros, advogados, entre outros, oferecendo uma sólida compreensão da legislação vigente e das práticas jurídicas pertinentes à área da saúde.
Estrutura e Público Alvo do Curso à Distância de Direito para a Saúde
O Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes, especialista na área, coordena o curso com 80 horas de carga horária. As aulas são interativas e terão transmissão ao vivo. Isso permite que os alunos interajam em tempo real com o instrutor e colegas. As aulas serão aos sábados, quinzenalmente, o que é ideal para quem busca conciliar a continuidade dos estudos com os compromissos profissionais.
O conteúdo programático do curso visa preparar profissionais da saúde e do direito para enfrentar as complexidades das leis que impactam suas práticas diárias, ajudando na gestão de riscos relacionados a litígios e apresentando com maior profundidade o ambiente regulatório do direito da saúde.
Conteúdo Programático do Curso à Distância de Direito da Saúde da USP
O conteúdo programático do curso “Direito para a Saúde” explora uma ampla gama de tópicos essenciais para profissionais da saúde e do direito. Cada módulo é desenhado para fornecer aos participantes os conhecimentos fundamentais aplicáveis aos temas atuais do direito da saúde.
Destacam-se conceitos como responsabilidade civil, além de responsabilidades objetiva e subjetiva e a influência do termo de consentimento informado nos casos de erro médico. Além disso, o curso também aborda a reponsabilidade penal dos profissionais de saúde, discutindo temas complexos como omissão de socorro e até eutanásia. Há, também, detalhes sobre obrigações e direitos relacionados aos contratos de planos de saúde e nos contratos de seguro. Por fim, até temas como a gestão tributária para clínicas e consultório, bem como interações com o Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte do programa.
Processo Seletivo e Inscrições para o Curso “Direito para a Saúde”
As inscrições para o curso serão exclusivamente on-line, com período diferenciado para candidatos que preencham os requisitos e desejem pleitear uma das dez bolsas de estudos disponibilizadas pela USP para pessoas de perfis socioeconômicos vulneráveis.
A fase de inscrição para aqueles que desejem se candidatar à bolsa de estudos vai de 11 de abril a 11 de maio de 2024. Já os demais podem se inscrever até 28 de agosto de 2024.
Investimento e Certificado do Curso à Distância de Direito para a Saúde da USP
Você pode acessar o site para se informar a respeito dos custos, da taxa de inscrição e das formas de pagamento. Além disso, lá estão disponíveis mais informações relevantes sobre o curso de direito para a saúde, tais como requisitos para bolsa, cronograma, entre outros. Você também pode consultar o conteúdo programático e o contrato de prestação de serviço do curso da FADEP.
Ademais, os concluintes recebem certificado de conclusão de curso ao seu final, desde que cumpram toda a carga horária e as obrigações programadas.
Enfim, esse curso à distância é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades no campo do direito da saúde. Afinal, a USP e a FADEP se comprometem em fornecer EAD de qualidade, acessível e relevante. Então, acompanhe o nosso blog e siga o nosso perfil no Instagram para ficar por dentro de mais oportunidades como essa.
